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Lucas Palmejani Ferreira Campos
Vila Velha (ES)
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Advogado formado na Universidade Vila Velha (UVV) do Estado do Espírito Santo
Pós Graduado em Direito Público pela Faculdade Damásio de Jesus e Instituto IBMEC
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Direito do Consumidor
,
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Direito Administrativo
,
16%
Trânsito
,
16%
Direito Imobiliário
,
16%
Outras
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36%
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Comentários
(
1
)
Lucas Palmejani Ferreira Campos
Comentário ·
há 11 anos
A Força dos Precedentes do Novo Código de Processo Civil
Elpidio Donizetti
·
há 12 anos
Dr. Donizetti, apenas informar que o dispositivo que se refere a fundamentação da decisão judicial no
CPC
/15 é o Art. 489 e não 499.
Art. 499 § 1º Não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória...
Excelente artigo por sinal.
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Recomendações
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85
)
Tadeu José de Sá Nascimento Júnior
Artigo ·
há 5 anos
Informação vital: Não é necessário comprovante de residência ao propor uma ação
Dentre as muitas exigências do artigo 319 do Código de Processo , a respeito da petição inicial, temos a obrigatoriedade de informação do endereço do autor e do réu. Nessa toada, o endereço assume...
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Marcos Dessaune
Notícia ·
há 8 anos
Desvio Produtivo: Justiça recompensa consumidor por tempo perdido para resolver problema
Por Arthur Rosa - Do Valor Econômico - Em 27/06/2018 Consumidores têm sido recompensados, na Justiça, pelo tempo que gastaram para tentar resolver problemas com fornecedores de bens ou serviços. As...
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Marcos Dessaune
Notícia ·
há 8 anos
STJ sinaliza aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor
O mais recente precedente do STJ: Foi publicada ontem (25/04/2018) decisão monocrática do Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, relator do AREsp 1.260.458/SP na Terceira Turma do STJ, que conheceu do...
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